OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

A Seção de Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho julgou que a interposição de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos